I - Termos
a) O uso da LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA de propriedade da Casas Ana Maria Cama, Mesa e Banho inscrita no CNPJ14.984.669/0001-70 e de todas as informações nela contida está sujeitas as condições constante neste termo.
b) Ao usar os serviços oferecidos pela LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA o usuário concorda automaticamente com todas as condições abaixo estabelecidas. Caso não concorde com quaisquer dos termos ou condições abaixo estabelecidos, o usuário não estará autorizado a usar os serviços para qualquer propósito.
II - Cadastro
a) Para fazer compras na LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA será necessário que o usuário faça um cadastro, aceitando assim os termos I b).
III - Dever dos Usuários
a) O usuário deverá seguir as seguintes regras básicas de conduta:
- O usuário não assumirá a identidade de qualquer outra pessoa ou fraudará uma relação de qualquer pessoa ou entidade, incluindo a LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA.
- O usuário não dará informações financeiras a terceiros.
IV - Divulgação de dados cadastrais do usuário
a) A LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA se compromete a não divulgar espontaneamente qualquer dado pessoal do usuário que faça parte de seu cadastro. Porém, tal atitude poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
- para cumprir disposição legal;
- para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório ou administrativo competente; ou - para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança da LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA.
V - Informações enviadas pelos usuários
a) A responsabilidade pela correção e veracidade do conteúdo, bem como por todas as conseqüências decorrentes destas informações, opiniões ou descrição de fatos é exclusivamente do usuário que os enviou A LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA.
VI - Responsabilidade
a) A LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da má utilização dos serviços e informações constantes da LOJA VIRTUAL CASAS ANA MARIA.
b) A LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA não se responsabiliza pelo conteúdo de Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros para os quais possua links (apontadores, canais de ligação), bem como pelos efeitos de seu uso.
c) A LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA não tem responsabilidade nas demais hipóteses não previstas nestes termos e condições de uso, bem como casos omissos, se reservando o direito de decidir a seu critério sobre os casos omissos.
d) A LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA não tem responsabilidade da perda da senha de sua conta, ou de uso não autorizado, bem como compras feitas por terceiros.
VII - Contrato
a) Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Estas condições e suas alterações periódicas constituem todo o entendimento celebrado entre os usuários da LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA e devem prevalecer sobre quaisquer entendimentos e contratos contemporâneos ou anteriores, realizados entre o usuário e a LOJA VIRTUAL - CASAS ANA MARIA, tanto orais quanto escritos, em conexão com os assuntos relacionados a essas condições. Se quaisquer das provisões destas condições ou a aplicação das mesmas a qualquer usuário ou circunstâncias for considerada, em qualquer extensão, inválida ou inexeqüível, o restante destas Condições, ou aplicação de tais provisões às pessoas e circunstâncias as quais não forem consideradas inválidas ou inexeqüíveis deverão permanecer em vigor, e cada provisão será válida e executada dentro da extensão permitida por lei.